Fies ocupa 4 em cada 10 vagas, mas inadimplência dobra em uma década

Touros (RN) – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocupou apenas 39% – praticamente 4 em cada 10 vagas – da oferta em 2024, conforme dados da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Outro número importante diz respeito à inadimplência que dobrou de 2014 a 2024, ando de 31% para 62%.

A trajetória descendente dos indicadores do programa se tornou um desafio para a istração pública. Diante da situação, o governo federal tenta associar programas e políticas públicas para reverter o quadro de perda de eficiência do gasto público com o Fies.

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Fies

• O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem 3,3 milhões de contratos assinados na história e rombo de R$ 116 bilhões.
• Em 2024 o governo federal lançou uma iniciativa para que estudantes refinanciassem o saldo devedor. A medida teve adesão em 387 mil contratos.
• Em 2024 foram assinados 44 mil contratos. O pico de s desde 2004 ocorreu em 2014, com 733 mil pactuações.

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Em 2018 o Fies preenchia 82% dos financiamentos ofertados. No ano seguinte houve uma discreta alta para 85% e, desde então, entre altos e baixos, há uma trajetória de redução no indicador que resultou, em 2024, no preenchimento de apenas 39% da oferta.

O número de inscritos no Fies tem caminhado no mesmo sentido da ocupação dos financiamentos. Enquanto em 2016 e 2017 houve cerca de 1,1 milhão de inscritos, no ano ado o número ficou por volta de 167 mil.

Desencontro

Apesar da redução no número global de inscritos, há um desencontro entre demanda e oferta. Os cinco cursos com maior demanda são: medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia. Por outro lado, há sobra de vagas nos cursos de direito, istração, psicologia, enfermagem e engenharia civil.

“A gente está olhando para isso. Mas essa variável dos cursos mais procurados não é a principal (…). A gente precisa fazer isso (ajustes), não com uma fórmula simples, de ver o que o mercado está querendo, o que o estudante quer, mas a partir de decisões estratégicas”, explica o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC, Adilson Santana de Carvalho.

O diretor do MEC, que foi um dos expoentes do XVII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizado entre os dias 28 e 30 de maio, na cidade de Touros (RN) a 85 km de Natal, contextualiza que a demanda do mercado de trabalho é um dos pontos observados nos ajustes da oferta.

“Essa questão da empregabilidade é uma variável importante. É tudo um combinado de você ler o contexto, o cenário, a demanda do estudante. Mas o interesse específico do estudante não é a única variável, mas ela é levada em conta”, afirma.

Fies e déficit de professores

Estimativa do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), de 2022 – a mais recente e ampla do país-, estimou a possibilidade de um apagão na mão de obra docente no Brasil até 2040 na ordem de 235 mil profissionais. O diretor do MEC afirma estar atento a esta questão e sinaliza a intenção de promover mudanças na oferta para cursos de licenciaturas a fim de que o Fies seja uma das soluções frente ao esperado déficit de professores.

“A formação de professores, que a gente identificou, precisa fazer alguma coisa. Já há algum tempo tem um déficit na formação, os quadros de formação para a educação básica, se você olha e tudo fica do mesmo jeito que está, daqui a alguns anos, você vai ter uma falta importante”, pontua Carvalho.

Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios considera que o cenário para a formação docente pode se complicar com as regras impostas pelo novo decreto do MEC sobre a educação a distância (EaD). O texto vetou a oferta de cursos de licenciatura exclusivamente on-line.

“Educação, a formação de professores, é o assunto mais sensível que a gente tem no país. (…) Antes do decreto, quem entrava para fazer licenciatura era por meio de curso on-line. Então, agora, sem ser on-line, não sei como vai ser a formação de professores”, pontua ela.

Diante dos problemas de preenchimento da oferta de financiamentos, as instituições privadas do ensino superior demandam que o MEC abra a possibilidade de o Fies atender estudantes de cursos ofertados na modalidade EaD.

O MEC coloca três pontos principais como importantes para alavancar o Fies: atratividade, soluções para a inadimplência e busca da sustentabilidade financeira.

Inadimplência só cresce

A inadimplência do Fies dobrou de 2014 a 2024, ando de 31% para 62%. O aumento foi praticamente constante, com um repique apenas em 2021. O saldo devedor no programa equivale a R$ 116 bilhões, mais de três vezes o corte no orçamento determinado pelo governo federal neste ano (R$ 31,3 bilhões). Ao todo são 17 milhões de estudantes participantes do Fies com 3,3 milhões de contratos assinados.

O governo federal fez uma tentativa de reverter a inadimplência no Fies. Ao fim do prazo, o governo federal divulgou, em janeiro deste ano, que 387 mil contratos foram renegociados, totalizando um volume de R$ 749,9 milhões.

O repórter viajou a Touros a convite da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), uma das instituições que compõem o Fórum Brasil, realizador do evento.