Após Bolsonaro falar do Pix de R$ 18 mi, distrital pergunta de imposto
Bolsonaro tem residência em Brasília e, por isso, deveria pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação mp DF, segundo parlamentar
atualizado
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O deputado distrital Chico Vigilante (PT) questionou a Secretaria de Economia do Distrito Federal, nessa quarta-feira (11/6), se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pagou imposto sobre a doação de R$ 18 milhões que alega ter recebido via Pix.
Bolsonaro tem residência em Brasília. “Logo, ele tem aqui o seu domicílio e, portanto, ele é contribuinte do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, devido ao Distrito Federal, na qualidade de donatário, nos termos da Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006”, diz o parlamentar no ofício.
A alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Distrito Federal varia de 4% a 6%. O deputado distrital pediu a Secretaria de Economia que informe, sem quebrar o sigilo fiscal, se Bolsonaro pagou o valor supostamente devido.
O parlamentar citou que, caso o imposto não tenha sido pago, que seja aberto procedimento fiscal para investigar o caso e lavrar auto de infração.
Em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (10/6), Bolsonaro declarou que arrecadou R$ 18 milhões por meio de uma campanha de doação após deixar o Palácio do Planalto, para custear as despesas. O ex-presidente comentou que obteve mais dinheiro que o Criança Esperança, da Rede Globo.
“Se não fosse a campanha do Pix, eu não estaria sobrevivendo hoje em dia. R$ 17 milhões, depois teve um pingado, chegou a R$ 18 milhões. E a gente gasta. Eu não posso trabalhar de graça. Não teria como ajudar meu filho, que está nos Estados Unidos, também. Então, eu agradeço. Eu arrecadei mais dinheiro que o Criança Esperança”, disse.
